Solicitamos que leia cuidadosamente estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies antes de acessar ou usar qualquer funcionalidade do nosso site https://financasdominadas.com.br/.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para facilitar o entendimento destes Termos de Uso, as expressões iniciadas com letra maiúscula deverão ser interpretadas considerando as seguintes definições:

(i) Aluno: são todas as pessoas físicas que se registraram na Plataforma com um Login e Senha para contratação do Programa;

(ii) Aplicativo Finanças Dominadas: é um dos produtos que integram o Programa, conforme significado previsto na cláusula 8.1;

(iii) Assinatura Suno Premium: é um dos produtos que integram o Programa, conforme significado previsto na cláusula 9.2;

(iv) Aulas ao Vivo: é um dos produtos que integram o Programa, conforme significado previsto na cláusula 6.2;

(v) Aulas Gravadas: é um dos produtos que integram o Programa, conforme significado previsto na cláusula 6.1;

(vi) Cadernos Complementares: é um dos produtos que integram o Programa, conforme significado previsto na cláusula 7.4;

(vii) Cashback do Finanças Dominadas: é um dos produtos que integram o Programa, conforme significado previsto na cláusula 9.4;

(viii) Circle Communities: é uma das plataformas disponibilizadas pelo Finanças Dominadas para os Grupos de Interação de Alunos inscritos no Programa, conforme previsto na cláusula 9.1.1;

(ix) Evermart: é a plataforma eletrônica contratada pelo Finanças Dominadas para operacionalizar a realização de pagamentos pelos Alunos no momento de contratação do Programa

(x) Memberkit: é a plataforma eletrônica contratada pelo Finanças Dominadas para hospedar a Plataforma com serviços e produtos prestados pelo Programa;

(xi) Finanças Dominadas: significa a BMV Atividades Médicas Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº n.º 34.405.660/0001-74, com sede na Alameda Lorena, nº 269, Conjunto 80, Bairro Jardim Paulista, CEP: 01424-001, São Paulo – SP, titular do site https://financasdominadas.com.br/, do Programa e da Plataforma;

(xii) Google Drive: significa um dos meios disponíveis para disponibilização das Planilhas Eletrônicas, conforme previsto na cláusula 7.3.1;

(xiii) Grupos de Interação de Alunos: é um dos serviços que integram o Programa, conforme significado previsto na cláusula 9.1;

(xiv) Instagram: é uma das plataformas utilizadas pelo Finanças Dominadas para realização de encontros virtuais e remotos, conforme previsto na cláusula 6.2.1;

(xv) Login: é o e-mail cadastrado pelo Aluno para habilitar o acesso à Plataforma;

(xvi) Materiais Complementares: é um dos produtos que integram o Programa, conforme significado previsto na cláusula 7.1;

(xvii) Notificações: tem o significado previsto na seção 20;

(xviii) Planilha Eletrônica: é um dos produtos que integram os Materiais Complementares disponibilizados aos Alunos, conforme previsto na cláusula 7.3;

(xix) Plataforma: significa o ambiente disponível ao Aluno para acesso ao conteúdo do Programa, acessível pelo link https://financas-dominadas.memberkit.com.br/

(xx) Política de Cookies: significa o documento complementar à Política de Privacidade responsável por informar aos titulares o que são cookies, quais cookies são utilizados no site do Finanças Dominadas, qual papel desempenham e como configurá-los, conforme conteúdo disponível neste link;

(xxi) Política de Privacidade: são as regras de proteção da privacidade do Aluno e do tratamento de seus dados pessoais, que são parte integrante destes Termos de Uso, conforme conteúdo disponível neste link;

(xxii) Professor: significa, indistintamente, qualquer membro da equipe do Finanças Dominadas que presta os serviços integrantes do Programa aos Alunos;

(xxiii) Programa: significa a totalidade dos serviços e produtos prestados pelo Finanças Dominadas por meio da Plataforma, conforme descritos na cláusula 5.1;

(xxiv) Senha: é a senha cadastrada pelo Aluno para habilitar o acesso à Plataforma;

(xxv) Termos de Uso: são as regras contidas neste instrumento que regulam os termos e condições de uso da Plataforma;

(xxvi) Whatsapp: é uma das plataformas disponibilizadas pelo Finanças Dominadas para os Grupos de Interação de Alunos inscritos no Programa, conforme previsto na cláusula 9.1.1;

(xxvii) YouTube: é uma das plataformas utilizadas pelo Finanças Dominadas para realização de encontros virtuais e remotos, conforme previsto na cláusula 6.2.1;

(xxviii) Zoom: é uma das plataformas utilizadas pelo Finanças Dominadas para realização de encontros virtuais e remotos, conforme previsto na cláusula 6.2.1.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

2.1. A utilização da Plataforma está condicionada à aceitação e consentimento do Aluno às regras destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e da Política de Cookies.

2.2. Ao clicar no botão “Eu li e aceito os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies”, o Aluno concorda e expressa sua vontade livre, consciente e informada de cumprir com e ser regido por estes Termos de Uso, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

2.3. A equipe do Finanças Dominadas está à disposição para esclarecer quaisquer pontos incompreensíveis destes Termos de Uso, conforme previsão da seção 24. No entanto, caso após o esclarecimento de qualquer dúvida com a equipe do Finanças Dominadas o Aluno não concorde com qualquer das condições aqui descritas, orientamos a não usar os serviços ofertados, já que o acesso e/ou a respectiva utilização da Plataforma pelo Aluno serão automaticamente entendidos como concordância irrevogável com estes Termos de Uso.

3. OBJETO

3.1. Estes Termos de Uso descrevem os termos e condições para o acesso ou utilização da Plataforma por qualquer Aluno e englobam a descrição de todos os serviços fornecidos no Programa ofertado pelo Finanças Dominadas.

3.2. Os serviços ofertados no Programa são oferecidos na modalidade cursos livres, não se sujeitando à regulamentação ou autorização do Ministério da Educação – MEC, em especial aquelas previstas no Decreto nº 5.154/04.

3.3. Por se tratar de serviços ofertados na modalidade curso livre, eventual certificado de participação e demais documentos expedidos em razão do Programa poderão não produzir efeitos perante o Ministério da Educação ou instituições de ensino. O Finanças Dominadas não se responsabiliza caso o Aluno não possa utilizar ou validar eventual certificado de participação e demais documentos expedidos em razão do Programa perante o Ministério da Educação ou instituições de ensino.

4. PÚBLICO-ALVO

4.1. O Programa é destinado a médicos que pretendem aprofundar seus conhecimentos sobre inteligência financeira e ter acesso a ferramentas que facilitam a absorção e aplicação prática do conteúdo do Programa.

5. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM O PROGRAMA

5.1. Os serviços e produtos que integram o Programa são:

(i) os módulos de aulas, conforme descritos na seção 6;

(ii) os Materiais Complementares disponibilizados ao Alunos, conforme descritos na seção 7;

(iii) o Aplicativo Finanças Dominadas, descrito na seção 8; e

(iv) os benefícios disponibilizados ao Aluno, descritos na seção 9.

5.2. Eventuais serviços adicionalmente prestados pelo Finanças Dominadas e que não estejam descritos nas seções 6 a 9 destes Termos de Uso representam mera liberalidade e não configuram fonte de qualquer obrigação por parte do Finanças Dominadas.

6. MÓDULOS DE AULAS

6.1. Aulas Gravadas: são todas as aulas gravadas que compõem a biblioteca do Programa, disponíveis para acesso pelo Aluno na Plataforma. Para fins didáticos, as aulas são subdivididas, na Plataforma, entre os módulos de conhecimento e os módulos bônus. No entanto, os módulos estão submetidos às mesmas regras disciplinadas na presente seção.

6.1.1. As Aulas Gravadas são divididas por módulos de conhecimento, incluindo, mas não se limitando a, “O beabá das finanças”, “Orçamento e Planejamento”, “Investimentos em Renda Fixa”, “Investimentos em Renda Variável”, “Indicadores Fundamentalistas”, “Aulas Práticas”, dentre outros, conforme listagem completa disponível na Plataforma.

6.1.2. O acesso do Aluno às Aulas Gravadas poderá ser realizado a qualquer momento durante os 12 (doze) meses de duração do Programa.

6.1.3. Após o encerramento do prazo descrito na cláusula 11.5, o acesso do Aluno às Aulas Gravadas será bloqueado.

6.1.4. Eventuais materiais disponibilizados durante as aulas, por meio da Plataforma ou qualquer outro meio, seguirão as regras definidas na seção 7.

6.2. Aulas ao Vivo: são os encontros ao vivo e online realizados pelo Finanças Dominadas, nos quais são discutidos temas relacionados à inteligência financeira por Professores e convidados que têm atuação de destaque no mercado financeiro.

6.2.1. As Aulas ao Vivo poderão ocorrer nas plataformas Instagram, YouTube, Zoom ou qualquer outra a ser escolhida oportunamente pela equipe do Finanças Dominadas.

6.2.2. Os links de acesso às Aulas ao Vivo são disponibilizados oportunamente para o Aluno pela equipe do Finanças Dominadas por meio da Plataforma e dos Grupos de Interação de Alunos.

6.2.3. Caso o Aluno não possa participar de uma Aula ao Vivo no dia e horário designados pelo Finanças Dominadas, o Aluno poderá acessar a gravação do encontro na Plataforma.

6.2.4. A equipe do Finanças Dominadas envidará seus melhores esforços e recursos para inserir as Aulas ao Vivo na Plataforma no menor prazo possível. No entanto, o Finanças Dominadas não se responsabiliza pelo prazo de inserção das Aulas Gravadas na Plataforma.

6.2.5. Eventuais materiais disponibilizados durante as aulas, por meio da Plataforma ou qualquer outro meio, seguirão as regras definidas na seção 7.

6.2.6. A gravação das Aulas ao Vivo ficará disponível durante todo o prazo de 12 (doze) meses de contratação do Programa.

6.2.7. Após o encerramento do prazo descrito na cláusula 11.5, o acesso do Aluno às gravações das Aulas ao Vivo será bloqueado.

7. MATERIAIS DISPONIBILIZADOS AOS ALUNOS

7.1. Materiais Complementares: a equipe do Finanças Dominadas disponibilizará, por meio da Plataforma ou pelos meios descritos nas cláusulas 7.3.1 e 7.3.2, materiais complementares àqueles relativos aos serviços e produtos descritos na seção 6.

7.2. Os Materiais Complementares abordarão temas diversos e serão escolhidos livremente pela equipe do Finanças Dominadas, subdividindo-se entre (i) Planilhas Eletrônicas e (ii) Cadernos Complementares.

7.3. Planilhas Eletrônicas: os arquivos poderão ser disponibilizados em diversos formatos eletrônicos (.xlsx, .xlsm, .csv etc.) e podem englobar diversas categorias, incluindo, mas não se limitando a, “Planilha de Cálculo para Independência Financeira”, “Calculadora CDB x LCI/LCA”, “Planilha de Controle Financeiro”, dentre outros.

7.3.1. As Planilhas Eletrônicas poderão ser disponibilizadas na Plataforma, nos Grupos de Interação de Alunos e outras plataformas de hospedagem de arquivos eletrônicos, especialmente o serviço de nuvem Google Drive.

7.3.2. Na hipótese de utilização do serviço de nuvem Google Drive, será disponibilizado link ao Aluno para que este tenha acesso às Planilhas Eletrônicas.

7.3.3. O acesso às Planilhas Eletrônicas atualizadas ficará disponível durante todo o prazo de 12 (doze) meses de contratação do Programa.

7.3.4. Após o encerramento do prazo descrito na cláusula 11.5, o acesso do Aluno às Planilhas Eletrônicas devidamente atualizadas será bloqueado.

7.3.5. As Planilhas Eletrônicas têm como única finalidade fornecer subsídios para que o Aluno, por sua conta e risco, decida sobre questões envolvendo cálculos financeiros, planejamento financeiro, investimentos financeiros, dentre outros. No entanto, o Finanças Dominadas não se responsabiliza por quaisquer erros decorrentes do uso da planilha, incluindo, mas não se limitando a, desatualização ou imprecisão de índices financeiros, erros na aplicabilidade de fórmulas, equívocos nos cálculos realizados, diretrizes equivocadas, dentre outros.

7.3.6. O Finanças Dominadas também não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes da utilização das Planilhas Eletrônicas, como perda de lucros, perda de receita, perdas financeiras, dentre outros.

7.4. Cadernos Complementares: os arquivos serão disponibilizados aos Alunos, preferencialmente, em formato Portable Document Format (PDF), e podem englobar diversas categorias de materiais para auxiliar o aprendizado dos Alunos, incluindo, mas não se limitando a, “Como Escolher a Primeira Ação”, “Como Escolher Cartão de Crédito”, “Investimentos no Exterior”, “Investimentos para Médicos”, “Montagem e Balanceamento de Carteira”, dentre outros.

7.4.1. Os Cadernos Complementares poderão ser disponibilizados na Plataforma, nos Grupos de Interação de Alunos e outras plataformas de hospedagem de arquivos eletrônicos, especialmente o serviço de nuvem Google Drive.

7.4.2. Na hipótese de utilização do serviço de nuvem Google Drive, será disponibilizado link ao Aluno para que este tenha acesso aos Cadernos Complementares.

7.4.3. Os Cadernos Complementarem têm como finalidade fornecer subsídios para que o Aluno, por sua conta e risco, decida sobre questões envolvendo cálculos financeiros, planejamento financeiro, investimentos financeiros, dentre outros. No entanto, o Finanças Dominadas não se responsabiliza por quaisquer erros decorrentes do uso dos materiais, incluindo, mas não se limitando a, desatualização ou imprecisão de índices financeiros, erros na aplicabilidade de fórmulas, equívocos nas diretrizes sugeridas, dentre outros.

7.4.4. O Finanças Dominadas também não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes da utilização dos Cadernos Complementares, como perda de lucros, perda de receita, perdas financeiras, dentre outros.

7.4.5. O acesso aos Cadernos Complementares atualizados ficará disponível durante todo o prazo de 12 (doze) meses de contratação do Programa.

7.4.6. Após o encerramento do prazo descrito na cláusula 11.5, o acesso do Aluno aos Cadernos Complementares devidamente atualizados será bloqueado.

8. APLICATIVO FINANÇAS DOMINADAS

8.1. Aplicativo Finanças Dominadas: é um domínio web do Finanças Dominadas (https://app.financasdominadas.com.br/) desenvolvido para permitir o acesso dos Alunos às Planilhas Eletrônicas via dispositivos móveis.

8.2. O Aluno receberá link e dados de acesso ao aplicativo por e-mail, em até 24h (vinte e quatro horas) após a confirmação de pagamento e inscrição no curso.

8.3. Após o procedimento descrito na cláusula 8.2, as funcionalidades do Aplicativo Finanças Dominadas serão liberadas para o Aluno, que poderá realizar o acesso via dispositivos móveis ou outros dispositivos cabíveis.

8.4. O Aplicativo Finanças Dominadas permite o acesso a diversas categorias de Planilhas Eletrônicas, incluindo, mas não se limitando a “Comparação de Investimento”, “Análise de Ações”, “Calculadora de Metas de Sonhos”, bem como a outras funcionalidades acessíveis exclusivamente pelo Aplicativo Finanças Dominadas.

8.4.1. A Planilha Eletrônica “Calculadora de Juros Compostos” só pode ser acessada através do Aplicativo Finanças Dominadas, excluindo-se qualquer outro meio de acesso.

8.5. Ao Aplicativo Finanças Dominadas se aplicam, de forma integral, todas as disposições das cláusulas 7.3.5 e 7.3.6.

8.6. O acesso do Aluno ao Aplicativo Finanças Dominadas ficará disponível durante todo o prazo de 12 (doze) meses de contratação do Programa.

8.7. Após o encerramento do prazo descrito na cláusula 11.5, o acesso do Aluno ao Aplicativo Finanças Dominadas será bloqueado.

9. PARCERIAS E BENEFÍCIOS AOS ALUNOS

9.1. Grupos de Interação de Alunos: é a disponibilização de acesso ao Aluno aos grupos de interação entre (i) Alunos contratantes do Programa e (ii) os Professores para troca de experiências e disseminação de conhecimento.

9.1.1. Os Grupos de Interação de Alunos são formados pela equipe do Finanças Dominadas por meio da plataforma Circle Communities e do Whatsapp.

9.1.2. As instruções para acesso aos grupos aos quais o Aluno esteja elegível a participar serão enviadas diretamente ao Aluno pela equipe do Finanças Dominadas.

9.1.3. Por meio dos Grupos de Interação de Alunos, o Finanças Dominadas busca apenas criar um ambiente para conexão entre os diversos Alunos contratantes do seu Programa para fins de interação e troca de conhecimento, sendo que o Finanças Dominadas não se responsabiliza pelos conteúdos, mensagens e quaisquer informações enviadas por Alunos nos Grupos de Interação de Alunos.

9.1.4. O Aluno reconhece que ao ingressar nos Grupos de Interação de Alunos estará sujeito às políticas, termos e condições utilizados pelas plataformas Circle Communities e/ou Whatsapp, conforme o caso, e que o Finanças Dominadas não se responsabiliza pela integridade e funcionamento de tais plataformas.

9.2. Assinatura Suno Premium: para enriquecer a experiência de aprendizado do Aluno e seu conhecimento sobre o mercado financeiro, o Finanças Dominadas poderá disponibilizar ao Aluno, desde que expressamente informada tal bonificação durante o processo de compra, 1 (um) ano de Assinatura Suno Premium, que é um serviço online fornecido pela casa de research Suno (https://www.suno.com.br/). A Suno tem como objetivo ajudar assinantes por meio de recomendações de investimento com foco diversificado, como em fundos imobiliários, ações com foco em valor, ações com foco em dividendos, fundos de investimentos e em ativos para formação de reserva de emergência, dentre outros.

9.2.1. O uso e consulta dos produtos da Assinatura Suno Premium são parte integrante do Programa, mas a sua utilização é opcional pelo Aluno, sendo necessária a observância, dentre outras, da regra descrita na cláusula 9.2.8.

9.2.2. Caso o Aluno manifeste interesse em usufruir dos produtos da Assinatura Suno Premium, o Aluno receberá, no seu e-mail, link para acesso à plataforma da Suno.

9.2.3. Todas as etapas necessárias para cadastro e contratação dos produtos da Assinatura Suno Premium devem ser realizadas diretamente na plataforma da Suno e o Finanças Dominadas não tem qualquer ingerência sobre o referido processo.

9.2.4. Para os Alunos do Programa, a política de preços para uso e consulta dos produtos da Assinatura Suno Premium será a seguinte:

(i) No primeiro ano de contratação do Programa: sem custos adicionais àqueles relativos à contratação do Programa;

(ii) A partir do final do primeiro ano de contratação do Programa: caso o Aluno opte por manter o acesso à Assinatura Suno Premium, o Aluno deverá pagar diretamente à Suno o valor de assinatura, conforme previamente informado no ato da renovação de assinatura junto à Suno.

9.2.5. O valor da mensalidade prevista na cláusula 9.2.4(ii) e os demais aspectos relacionados à Assinatura Suno Premium não configuram fonte de obrigação pelo Finanças Dominadas e devem ser observados diretamente na plataforma da Suno, motivo pelo qual o Finanças Dominadas não se responsabiliza por eventuais danos causados aos Alunos ou terceiros pela Suno.

9.2.6. O Finanças Dominadas não se responsabiliza por questões envolvendo a relação comercial a ser estabelecida entre o Aluno e a Suno, em relação à qual o Finanças Dominadas não tem qualquer ingerência.

9.2.7. O Finanças Dominadas não tem controle e não se responsabiliza pelos conteúdos disponibilizados ao Aluno no âmbito da Assinatura Suno Premium.

9.2.8. Antes de utilizar os serviços da Assinatura Suno Premium, o Aluno deverá analisar as políticas, termos e condições aplicáveis à assinatura, diretamente com a provedora dos serviços.

9.3. Cashback do Finanças Dominadas: o Finanças Dominadas oferece um programa de cashback àqueles que indicarem novos Alunos ao Programa, conforme as regras descritas nesta cláusula.

9.3.1. São elegíveis para o Cashback do Finanças Dominadas apenas os Alunos que estejam ativos no Programa no momento da realização da indicação de novos Alunos, sendo que o cashback não se aplica a ex-alunos ou outros integrantes do Finanças Dominadas.

9.3.2. O valor que será pago ao Aluno a título de Cashback do Finanças Dominadas estará disponível para verificação pelo Aluno na Plataforma.

9.3.3. Para fins da participação no Cashback do Finanças Dominadas o Aluno deverá informar ao Finanças Dominadas, por meio dos Grupos de Interação dos Alunos (especialmente na plataforma Whatsapp), os dados de contato da pessoa a ser indicada.

9.3.4. A indicação será considerada válida se (i) forem respeitadas todas as regras previstas nestes Termos de Uso e (ii) a pessoa indicada se enquadrar nas características do público-alvo do Finanças Dominadas descrito na cláusula 4.1.

9.3.5. Caso as condições previstas na cláusula 9.4.4 forem observadas, a equipe do Finanças Dominadas entrará em contato com a pessoa indicada pelo Aluno e apresentará todos os benefícios e vantagens de assinatura do Programa.

9.3.6. Na hipótese de inobservância do disposto na cláusula 9.3.4, o Finanças Dominadas não será responsabilizado pela não realização do contato com o potencial Aluno indicado no âmbito do programa de cashback.

9.3.7. Se a pessoa indicada pelo Aluno efetivamente contratar o Programa, o Aluno responsável pela indicação receberá, a título de Cashback do Finanças Dominadas, o valor estipulado na Plataforma, no prazo e forma combinados com a equipe do Finanças Dominadas, além dos dados bancários.

10. CADASTRO E ACESSO À PLATAFORMA

10.1. O Aluno que quiser adquirir os serviços fornecidos pelo Programa deverá informar os dados cadastrais descritos abaixo no site https://financasdominadas.com.br/, através de link comercial, ou preenchendo o typeform disponibilizados nos demais meios de contato disponibilizados pelo Programa:

(i) Nome Completo;
(ii) E-mail de cadastro;
(iii) Telefone com DDD.

10.2. Após o preenchimento dos dados, o Aluno será direcionado à plataforma Evermart, no link https://checkout.financasdominadas.com.br, para preenchimento dos seguintes dados:

(i) Nome Completo;
(ii) E-mail de cadastro;
(iii) CPF/CNPJ;
(iv) Telefone com DDD;
(v) Forma de pagamento; e
(vi) Caso cabível, os dados de pagamento informados na cláusula 12.3.

10.3. O Aluno deverá realizar o pagamento do Programa através da plataforma Evermart, conforme link de direcionamento que será oportunamente disponibilizado.

10.4. Após a confirmação do pagamento, o Aluno receberá por e-mail, em mensagens distintas ou em única mensagem, link para acesso à Plataforma de aulas, Comunidade Circle, aplicativo e grupo de WhatsApp, os quais terá acesso ao Programa pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da confirmação do pagamento e inscrição. Em até 24 (vinte e quatro) horas contadas da confirmação do pagamento e inscrição, a equipe de suporte do Programa entrará em contato com o Aluno dando-o as boas vindas, explicando sobre todos os acessos e esclarecendo eventuais dúvidas.

10.5. É de responsabilidade exclusiva do Aluno manter todas as informações de cadastro fornecidas ao Finanças Dominadas permanentemente atualizadas, de forma a sempre refletir a realidade.

10.6. O Finanças Dominadas poderá cancelar ou suspender a conta do Aluno como medida de proteção à Plataforma, ao Aluno e a terceiros, caso tenha indícios de roubo de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pelo Finanças Dominadas, em razão de tal cancelamento e suspensão.
10.7. O Aluno reconhece que, caso quaisquer das informações fornecidas por ele no momento do cadastro na Plataforma sejam falsas, imprecisas, defasadas ou incompletas, o Finanças Dominadas terá o direito de cancelar o acesso do Aluno à Plataforma.

10.8. As informações fornecidas pelo Aluno em seu cadastro serão utilizadas pelo Finanças Dominadas nos termos previstos na Política de Privacidade.

10.9. O Login e a Senha do Aluno são garantia de acesso individual do Aluno às funcionalidades da Plataforma. Desta forma, o Aluno não poderá divulgar ou compartilhar os dados de acesso da sua conta com qualquer terceiro, qualquer que seja o motivo.

10.10. Caso o Aluno perca acesso à Senha, este deverá acessar a Plataforma e informar o seu e-mail de Login. Em seguida, será enviado ao e-mail informado link de recuperação de Senha para que esta seja redefinida.

10.11. O Aluno deverá notificar imediatamente o Finanças Dominadas sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança.

10.12. Ao concluir o cadastro na Plataforma, o Aluno garante de forma expressa que, nos termos da legislação vigente, é plenamente capaz para exercer e gozar de todas as funcionalidades oferecidas na Plataforma.

10.13. Caso o Aluno seja menor de 18 (dezoito) anos, o Aluno deverá obter o consentimento expresso de seus pais, tutores ou representantes legais para utilizar a Plataforma.

10.14. O Aluno é responsável por certificar-se que seus equipamentos são condizentes com as características técnicas necessárias para o acesso e utilização da Plataforma, inclusive para o acesso ao Aplicativo Finanças Dominadas, bem como em relação a quaisquer programas de computador necessários e conexão à internet em alta velocidade.

10.15. O acesso do Aluno à Plataforma somente será liberado após (i) o preenchimento do formulário de cadastro com informações pessoais e (ii) a confirmação de pagamento.

10.16. Ao acessar e utilizar a Plataforma, incluindo a participação nas Aulas ao Vivo, o Aluno autoriza o uso de sua imagem e voz pelo Finanças Dominadas para gravação, armazenamento e compartilhamento dos conteúdos na Plataforma, bem como para a prestação dos serviços relacionados ao Programa.

11. MODALIDADE DE AQUISIÇÃO

11.1. O Programa dispõe exclusivamente de assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses, não havendo hipótese de contratação mensal, semestral ou por qualquer outra periodicidade, ainda que mais benéfica para o Aluno ou para o Finanças Dominadas.

11.2. Nos termos da Seção 13, é facultado ao Aluno o parcelamento dos valores de pagamento. Porém, o parcelamento não descaracteriza a assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses prevista na cláusula 11.1.

11.3. A contratação do Programa nos termos e condições descritas nestes Termos de Uso permite ao Aluno a utilização de todos os serviços disponíveis no Programa, não havendo diferenciação por diferentes modalidades.

11.4. O Aluno terá o prazo de 12 (doze) meses, a contar da confirmação do cadastro, para usufruir dos serviços que integram o Programa, conforme descritos na seção 5 destes Termos de Uso.

11.5. Esgotado o prazo de 12 (doze) meses, caso o Aluno não realize nova contratação, o acesso do Aluno à Plataforma será bloqueado e o Aluno não poderá usufruir de nenhum dos serviços do Programa, incluindo as Aulas Gravadas, os Materiais Complementares, e/ou quaisquer outros serviços descritos na seção 5 destes Termos de Uso.

12. MEIOS DE PAGAMENTO

12.1. O valor aplicável ao Programa para o Aluno será disponibilizado para visualização pelo Aluno previamente à contratação no https://financasdominadas.com.br/, bem como na plataforma de pagamento utilizada.

12.2. O pagamento do Programa poderá ser realizado pelo Aluno por meio (i) de cartão de crédito, (ii) PIX ou (iii) boleto bancário, conforme detalhamento que estará disponível para o Aluno no momento da contratação do Programa.

12.3. Se o meio de pagamento escolhido pelo Aluno for o cartão de crédito, será necessário informar, além dos dados cadastrais descritos na cláusula 10.1, os seguintes dados, assegurada a confidencialidade e criptografia dos dados nos termos das políticas aplicadas pela Evermart:

(i) Número do cartão;
(ii) Nome do titular;
(iii) Data de vencimento;
(iv) Código de segurança.

12.4. Se o meio de pagamento escolhido pelo Aluno for o cartão de crédito, o pagamento é confirmado em até 24 (vinte e quatro) horas da solicitação.
12.5. Se o meio de escolhido pelo Aluno for PIX, o pagamento é confirmado em até 24 (vinte e quatro) horas da solicitação.

12.6. Se o meio de pagamento escolhido pelo Aluno for o boleto bancário, a confirmação pode demorar até 3 (três) dias úteis contados da data da realização do pagamento. Desta forma, para agilizar a liberação do acesso à Plataforma, o Aluno poderá enviar uma mensagem para [email protected] com o assunto “Finanças Dominadas | Comprovante de Pagamento”, informando os seguintes dados:

(i) Nome completo;
(ii) E-mail de cadastro na Plataforma;
(iii) Foto ou digitalização do comprovante de pagamento do boleto bancário, com todos os dados que permitam a comprovação do pagamento legíveis.

13. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

13.1. O Aluno poderá cancelar a assinatura do Programa a qualquer momento por meio de (i) seleção da opção de cancelamento disponível na Plataforma; ou (ii) envio de e-mail para o [email protected] com o assunto “Finanças Dominadas | Solicitação de Cancelamento” ou (iii) envio de mensagem no aplicativo Whatsapp para o número disponível na Plataforma; informando os seguintes dados:

(i) Nome completo;
(ii) E-mail de cadastro na Plataforma;
(iii) Motivo do cancelamento (apenas para fins de controle interno do Finanças Dominadas);
(iv) Dados bancários para eventual reembolso caso o pagamento do Programa tenha sido realizado via PIX ou boleto bancário (banco, nome completo do titular, CPF do titular, número da agência e número da conta corrente ou chave PIX).

13.2. O pedido de cancelamento somente poderá ser realizado pelo Aluno cadastrado na Plataforma ou por seu representante legal.

13.3. Caso o cancelamento seja realizado no prazo de até 7 (sete) dias contados da data da contratação do Programa, o Aluno terá direito ao reembolso integral do valor pago pela contratação do Programa.

13.4. Caso o Aluno cancele a sua assinatura do Programa após o prazo de 7 (sete) dias contados da contratação do Programa, o Aluno será reembolsado do valor do Programa, calculado proporcionalmente ao tempo restante para a conclusão dos 12 (doze) meses do Programa, com desconto de multa de 30% (trinta por cento) sobre o saldo remanescente.

13.4.1. O cancelamento efetivo do acesso do Aluno se dará no primeiro dia útil do mês subsequente ao pedido do cancelamento, independentemente do dia do pedido realizado pelo Aluno.

13.4.2. O cancelamento do Programa resultará no cancelamento automático de todos os serviços fornecidos, ficando o Aluno impossibilitado de utilizar a Plataforma e os serviços cujo acesso tenha sido disponibilizado em virtude da contratação do Programa.

13.4.3. Apenas a título exemplificativo, caso o Aluno solicite o cancelamento do Programa no último dia do segundo mês após a sua contratação, o reembolso será igual a 10/12 (dez doze avos) do valor cobrado pelo Programa, descontado de multa de 30% (trinta por cento) sobre este valor.

13.5. Para pagamentos realizados por meio de boleto bancário, a restituição do valor pago será realizada por meio de depósito ou transferência bancária para conta corrente de titularidade do Aluno ou de seu representante legal informada no e-mail ou mensagem de cancelamento, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da solicitação de cancelamento.

13.6. Para pagamentos realizados por meio de PIX, a restituição do valor pago será realizada por meio de transferência para chave PIX de titularidade do Aluno ou de seu representante legal informada no e-mail ou mensagem de cancelamento, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da solicitação de cancelamento.

13.7. Para pagamentos realizados por meio de cartão de crédito, o Finanças Dominadas solicitará o estorno na fatura do cartão de crédito utilizado para a contratação do Programa pelo Aluno, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da solicitação de cancelamento.

13.7.1. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no cartão de crédito informado pelo Aluno dependerá das políticas da administradora responsável pelo cartão de crédito utilizado, ficando o Finanças Dominadas isento de toda e qualquer responsabilidade.

13.8. O Aluno não poderá realizar trancamento ou transferência de matrícula, sendo o pedido de cancelamento irrevogável.

14. PROPRIEDADE INTELECTUAL

14.1. Todos os materiais disponibilizados, incluindo, mas não se limitando a, arquivos, questionários, textos, videoaulas, sons, marcas, logotipos, materiais didáticos, cursos, materiais publicitários, dentre outros, são de propriedade exclusiva do Finanças Dominadas, ou de terceiros que o concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais.

14.2. O material disponibilizado deverá ser utilizado exclusivamente para uso pessoal e individual, sendo vedado ao Aluno copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo explorar comercialmente qualquer conteúdo disponibilizado na Plataforma sem o prévio consentimento por escrito do Finanças Dominadas ou dos licenciadores do respectivo conteúdo.

14.3. O Aluno deve estar ciente de que qualquer utilização indevida do material disponibilizado pelo Finanças Dominadas poderá representar, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz dos Professores e de outros Alunos, sendo de responsabilidade exclusiva do Aluno qualquer reparação de danos e despesas incorridas nesse sentido pelo Finanças Dominadas, pelos Professores e/ou por quaisquer terceiros.

15. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

15.1. O time de tecnologia do Finanças Dominadas envidará seus melhores esforços e recursos para manter a Plataforma em pleno funcionamento para todos os Alunos. No entanto, o Finanças Dominadas e seus funcionários, diretores, sócios e representantes não serão responsabilizados, em nenhuma circunstância, por eventual dificuldade de acesso à Plataforma, por eventuais interrupções temporárias decorrentes de dificuldades técnicas ou de manutenção.

15.2. O Finanças Dominadas e seus funcionários, diretores, sócios e representantes não serão responsabilizados, em nenhuma circunstância, também, por quaisquer danos, prejuízos ou perdas, de qualquer forma causados ao Aluno por falhas na internet e por quaisquer vírus, cavalos de troia, worms ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar, interferir adversamente ou possam ser infiltrados nos equipamentos do Aluno em decorrência do acesso à Plataforma ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou qualquer outro conteúdo contidos nos aparelhos utilizados pelo Aluno para acessar a Plataforma.

15.3. O Finanças Dominadas não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros cujos links ou propaganda sejam eventualmente disponibilizados na Plataforma, incluindo as plataformas utilizadas para os Grupos de Interação de Alunos, os materiais relativos à Assinatura Suno Premium.

15.4. O Finanças Dominadas não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo Aluno no formulário de cadastro e por eventuais danos gerados ao Aluno e/ou a terceiros em consequência da imprecisão destas informações.

15.5. O Finanças Dominadas envidará seus melhores esforços para cumprir as datas previstas para as Aulas ao Vivo, contudo, não deverá ser responsabilizado por qualquer alteração de cronograma ou impossibilidade de realização do encontro no horário programado.

15.6. O Finanças Dominadas também não assume responsabilidade por quaisquer conteúdos, comentários ou manifestações inseridas por um Aluno na Plataforma.

15.7. O Finanças Dominadas não possui ingerência sobre as escolhas pessoais dos Alunos e/ou seus representantes quanto aos seus investimentos e suas finanças e não atua como consultoria de investimentos.

15.8. O Programa tem como finalidade auxiliar os Alunos a aprofundar seus conhecimentos sobre inteligência financeira e viabilizar aos Alunos acesso a ferramentas que facilitam a absorção e aplicação prática do conteúdo do Programa, cabendo exclusivamente aos Alunos a tomada de decisão em relação a seus investimentos, forma de realização dos investimentos e finanças. Dessa forma, a utilização da Plataforma e do Programa não é garantia ao Aluno de ganhos financeiros com os seus investimentos e/ou quaisquer outras vantagens decorrentes da sua realização.

15.9. O Finanças Dominadas não se responsabiliza por quaisquer danos diretos decorrentes da utilização do conteúdo da Plataforma e de parceiros ou por danos indiretos, como perda de lucros, perda de receita, perdas financeiras, dentre outros.

15.10. O Finanças Dominadas e seus funcionários se dedicam a prestar informações atualizadas e corretas no Programa, na medida do possível, contudo não se responsabilizam por eventual desatualização e imprecisão de quaisquer informações.

15.11. O Finanças Dominadas não será responsável por quaisquer prejuízos resultantes de acessos não autorizados ou uso da conta do Aluno por terceiros.

16. CONFIDENCIALIDADE

16.1. As informações fornecidas ao Finanças Dominadas pelo Aluno serão tratadas na forma prevista na Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Desta forma, o Finanças Dominadas recomenda ao Aluno que também leia atentamente as regras previstas na Política de Privacidade antes de acessar a Plataforma.

17. EXCLUSIVIDADE

17.1. Estes Termos de Uso não estabelecem nenhum caráter de exclusividade entre o Finanças Dominadas e o Aluno.

18. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

18.1. Estes Termos de Uso poderão ser alterados pelo Finanças Dominadas a qualquer momento, sendo o Aluno notificado das alterações que serão realizadas com uma antecedência mínima de 10 (dez) dias.

18.2. As alterações realizadas entrarão em vigor no momento de sua publicação na Plataforma.

18.3. Caso o Aluno não aceite as modificações realizadas nos Termos de Uso, o Aluno terá o direito de manter a aplicação dos Termos de Uso vigentes no momento da contratação dos serviços do Finanças Dominadas, até o encerramento do período contratado.

18.4. Eventual renovação da assinatura de qualquer curso pelo Aluno implicará o aceite integral do novo conteúdo dos Termos de Uso.

18.4.1. Caso o Aluno deseje verificar qual a versão dos Termos de Uso vigente no momento de sua consulta, basta verificar tal informação no box “Atualizado pela última vez em” localizado na parte superior destes Termos de Uso.

18.4.2. As versões anteriores destes Termos de Uso também poderão ser consultadas pelo Aluno clicando aqui.

18.5. Termos de uso adicionais poderão se aplicar a serviços determinados e serão considerados como parte integrante destes Termos de Uso para os efeitos dos respectivos serviços.

18.5.1. O Aluno será sempre informado previamente caso qualquer termo de uso adicional seja incorporado a este instrumento.

18.6. O Finanças Dominadas poderá realizar quaisquer alterações na Plataforma sem a necessidade de comunicação prévia ao Aluno. No entanto, qualquer modificação da Plataforma que implique qualquer alteração destes Termos de Uso será previamente comunicada ao Aluno, nos termos da cláusula 18.1.

19. CESSÃO

19.1. O Aluno não poderá ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente, os direitos e obrigações constantes destes Termos de Uso sem o prévio consentimento por escrito do Finanças Dominadas. O Finanças Dominadas poderá transferir os direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso em casos de venda parcial ou total dos seus ativos, alteração de controle, acordos comerciais, reestruturação societária e outras formas de fusão, cisão ou incorporação.

20. NOTIFICAÇÕES

20.1. Todos os avisos, comunicações ou Notificações relacionadas a estes Termos de Uso deverão ser enviados por escrito (i) por meio de mensagens através da Plataforma ou do Grupos de Interação dos Alunos; (ii) por meio de carta protocolada com aviso de recebimento ou (iii) por correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das partes à outra.

20.1.1. O Finanças Dominadas utilizará os endereços do Aluno cadastrados na Plataforma para fins de envio das Notificações nos termos desta cláusula.

20.1.2. O Aluno poderá utilizar os endereços destacados abaixo para envio de Notificações ao Finanças Dominadas nos termos desta cláusula:

Endereço: Alameda Lorena, nº 269, Conjunto 80, Bairro Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 01424-001

Endereço eletrônico: [email protected]

20.1.3. Em caso de alteração dos endereços ou e-mail para os quais as Notificações devem ser enviadas, a parte a que a alteração se referir deverá notificar a outra parte.

20.1.4. Caso a parte não comunique as alterações de endereço realizadas, as Notificações enviadas para os endereços indicados nas cláusulas 20.1.1 e 20.1.2 serão consideradas efetuadas, ainda que o aviso ou a confirmação de recebimento não indiquem a efetiva entrega ao destinatário.

21. VIGÊNCIA

21.1. Estes Termos de Uso permanecerão vigentes enquanto o Aluno acessar ou utilizar a Plataforma.

22. DISPOSIÇÕES GERAIS

22.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre as partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

22.2. Caso qualquer disposição contida nestes Termos de Uso seja considerada inválida, ilegal ou inexequível sob qualquer aspecto, a validade, a legalidade ou a exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos de Uso não serão de forma alguma afetadas ou prejudicadas em decorrência de tal fato. Nesse caso, as partes se comprometem a substituir a disposição inválida por outra disposição que atenda aos objetivos buscados por estes Termos de Uso ou a interpretar a disposição eventualmente
inválida sistemática e teleologicamente e de modo a torná-la válida, sem que se desvirtue o objetivo buscado pelas partes nestes Termos de Uso.

22.3. A novação, quitação ou renúncia de qualquer obrigação decorrente destes Termos de Uso somente será considerada válida se realizada por escrito. O não exercício de qualquer direito nos termos destes Termos de Uso, na primeira ocasião em que seria possível fazê-lo, não implicará a renúncia a tais direitos, nem sua preclusão, salvo se disposto de forma diversa nestes Termos de Uso. A eventual tolerância de qualquer infração a estes Termos de Uso não significará que qualquer infração posterior, ainda que da mesma natureza, será tolerada.

22.4. Estes Termos de Uso obrigam o Finanças Dominadas, o Aluno, seus herdeiros, sucessores e cessionários autorizados, independentemente do motivo que ocasionou a sucessão.

22.5. As disposições contidas nos Termos de Uso obrigam e vinculam apenas o Finanças Dominadas e o Aluno. Os direitos, prerrogativas, responsabilidades ou deveres previstos nos Termos de Uso, salvo disposição em contrário, não serão exigíveis em face de terceiros que não participam dessa relação.

23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

23.1. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

23.2. Fica eleito o foro do domicílio do Aluno como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso, com renúncia de todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. No entanto, antes de dar entrada a um processo legal formal, o Aluno poderá sempre contar com o suporte da equipe do Finanças Dominadas para resolver seus problemas de forma mais ágil e não conflituosa, bastando entrar em contato através de qualquer dos nossos canais de comunicação.

24. DÚVIDAS

24.1. Em caso de dúvidas em relação a estes Termos de Uso, o Aluno poderá entrar em contato através do [email protected], devendo inserir no título da mensagem: “Termos de Uso | Esclarecimento de Dúvidas”.

24.2. O Aluno reconhece que os serviços do Finanças Dominadas e a utilização da Plataforma foram expressamente descritos nestes Termos de Uso, tendo o Aluno total ciência e estando totalmente de acordo com as condições que regulam o uso da Plataforma e com todas as disposições destes Termos de Uso.
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